Deputados do Amazonas que estão na Comissão de Finanças e Tributação - Foto: (Zeca Ribeiro/ Bruno Spada/Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Após deixar passar o projeto que viabiliza a criação da Zona Franca do Distrito Federal, os deputados do Amazonas, devem intensificar suas ações contra propostas similares.
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) vai discutir e votar cinco propostas que visam recriar o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) em estados como Maranhão, Tocantins, Paraná e Minas Gerais.
O Portal AM1 questionou os parlamentares que fazem parte da CFT sobre as estratégias que devem ser usadas para barrar a aprovação dos textos.
Nos relatórios apresentados pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), o voto foi pela inconstitucionalidade, visto que, todos os textos foram enviados antes da reforma tributária aprovada em dezembro de 2024.
Outro ponto destacado pelos parlamentares é a inadequação financeira e orçamentária, que também está relacionada ao texto aprovado pelo Congresso Nacional e mexe com o orçamento da União.
Segundo o deputado federal Adail Filho (Republicanos), estes pontos podem impedir que a comissão prossiga com a tramitação das proposições.
“O mercado não comporta dois modelos idênticos, por isso, concluímos que a criação de novas zonas francas, pelo Brasil afora, principalmente em regiões com melhores condições de infraestrutura, certamente causarão prejuízos enormes à Zona Franca de Manaus,” disse o parlamentar ao Portal AM1.
Pauderney Avelino também reforçou a estratégia da bancada para todas as pautas sobre a Zona Franca.
LEIA MAIS
