A juíza Vanessa Leite Mota, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, leu, na manhã deste sábado, as sentenças de Adson Dias da Silva e Ronaldo de Paula da Silva, condenados a 20 anos e 19 anos de prisão, respectivamente, em regime fechado, pelo assassinato da líder comunitária Maria das Dores dos Santos Salvador Priante, a ’Dora’, em 2015, em Manacapuru (AM), na Região Metropolitana de Manaus
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas, (TJAM), condenação de Adson, a 20 anos de reclusão, foi com base no Artigo 121, Parágrafo 2º (homicídio qualificado), incisos II (motivo fútil), III (com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum), IV (à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) e V (para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime), todos do Código Penal Brasileiro (CPB).
O julgamento, que começou no final da manhã da última sexta-feira, durou quase 20 horas. A sentença foi lida às 6h deste sábado, pela juíza Vanessa Leite Mota, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru.
O julgamento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, município que faz parte da Região Metropolitana de Manaus, uma vez que a Comarca não teria o espaço físico necessário para comportar um julgamento com um grande número de testemunhas – 15 ao todo, arroladas pela acusação e defesa -, além dos dois réus, dois promotores de Justiça, um assistente da acusação, advogados e familiares da vítima.
Adson e Ronaldo estão presos em Manaus e foram escoltados até Manacapuru para o julgamento, que estava marcado para começar às 9h de sexta-feira. Mas houve demora na chegada dos acusados e o júri foi iniciado com mais de 2h30 de atraso.
Ronaldo de Paula da Silva foi condenado a 19 anos de reclusão, tendo sido enquadrado no Artigo 121, Parágrafo 2º, incisos I (mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe), III e IV do CPB. De acordo com a juíza que presidiu o julgamento, foi negado o direito dos condenados de apelar em liberdade.
No Amazonas, 38 pessoas são consideradas ameaçadas de morte por conflitos agrários, de acordo com um levantamento divulgado no ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O avanço das ações violentas de grileiros e a venda ilegal de terras no estado preocupam a CPT. A comissão contabiliza seis mortes nos últimos cinco anos por conflitos agrários no estado.
A Região Metropolitana de Manaus, onde a líder comunitária foi assassinada, , é considerado uma das principais áreas alvos de grilagem de terras, de acordo com as informações da CPT.
A ação tinha havia sido julgada procedente em junho de 2016. Em declaração perante a autoridade policial, Ronaldo de Paula da Silva confessou que fora contratado por Adson Dias para auxiliar no sequestro da vítima.
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