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O ex-deputado estadual e prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, homologou uma ata de registro de preços no valor de R$ 2,3 milhões para compra de itens para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei) do município. (veja os documentos no fim da matéria).
O valor vai ser dividido entre 11 empresas, mas chama a atenção os possíveis itens que devem ser adquiridos. Entre eles estão 321 ar condicionados do tipo “split”; 57 televisores de tela plana, 57 fogões industriais e 57 ventiladores.
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Os aparelhos de ar condicionado serão comprados de duas empresas diferentes. Os 107 de 18mil e 30 mil btus deverão ser adquiridos da empresa TUIUE CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, por R$ 1,6 mil e R$ 3,7 mil cada respectivamente. Ao todo, com possível fornecimento de 214 aparelhos de ar condicionado e mais 57 freezers, a TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA receberá R$ 764,6 mil dos cofres públicos de Iranduba.
A empresa, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria, é de propriedade de José Faustino da Silva, tem sede em Manacapuru e é velha conhecida dos prefeitos do interior do Amazonas.
Em 2021, a TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi contratada pelo prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, para manutenção da rede de iluminação pública do município, por R$ 299,9 mil, além de para fornecimento de aparelhos de ar condicionado por R$ 1,1 milhão.
As duas contratações resultaram na abertura de dois procedimentos pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) para apurar irregularidades na realização e/ou dispensa de licitação, bem como na formalização dos contratos.
Neste ano, a TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA também venceu uma licitação para fornecimento de aparelho de ar condicionado para Rio Preto da Eva, no valor de R$ 587,5 mil.
Ar condicionado de empresa hospitalar
Outros 107 aparelhos de ar condicionado de 22mil btus poderão ser comprados pela Prefeitura de Iranduba da empresa SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA que receberá R$ 2.185,00 por unidade.
A empresa tem sede em Manaus, tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, sem nenhuma relação com aparelhos de ar condicionado, e é de propriedade do empresário Gilson Souza de Deus.
A SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA também já esteve envolvida em outros contratos milionários no interior do Amazonas. Em Maués, a empresa foi contratada pelo prefeito Júnior Leite, por R$ 375,9 mil para fornecimento de 35 mil pacotes de macarrão e 35 mil pacotes de biscoito, itens que também não tem relação com a atividade econômica principal da empresa. MPC pediu apuração
O prefeito de Iranduba pretende destinar, ainda, R$ 369.150,00 à empresa I.S BUZAGLO pelo fornecimento de 57 fogões industriais e 57 freezers. Velha conhecida das prefeituras do interior do Amazonas, a I.S BUZAGLO é investigada pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após indícios de ser uma empresa “de fachada”.
A empresa foi contratada pela Prefeitura de Caapiranga, em 2021, para fornecimento de mobília por R$ 496.445,00, mas, em fevereiro de 2022, a procuradora de contas Elissandra Freire ingressou com uma representação pedindo que o TCE-AM apurasse a contratação.
“Ocorre que considerando a quantidade e a variedade de ramos de atuação, era de se esperar que, no mínimo, se tratasse de uma empresa de grande porte, com estrutura compatível com o leque gigantesco de atividades desenvolvidas, mas o que se encontra é um local de produção de bolos artísticos, tortas e doces”, afirmou Elissandra Alvares, segundo divulgado pelo MPC.
Além do contrato para fornecimento de mobília, o MPC-AM identificou outros contratos firmados pelo Município de Caapiranga com a I.S BUZAGLO, para aquisição de grupos geradores, veículos, colchões, redes, kits de materiais esportivos, canoas com motores acoplados, kits de materiais escolares, dentre outros, que somam mais de R$ 1 milhão.
Os demais itens devem ser adquiridos das empresas PAULO ROBERTO PESSOA PEGADO JUNIO; OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI; SIGMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; GP TRADECOMPANY ELETRONICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOEIRELI; GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI; C KOZAR DOSSANTOS INFO ELETRO e POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA.
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