(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – Mesmo após oito meses de trabalhos Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores ainda estão executando suas obrigações a passos lentos e a baixa produtividade na produção de lei e fiscalizações através de requerimentos é predominante entre os parlamentares.
Sem leis para o município
Apesar de propor leis ser uma das principais obrigações dos vereadores, os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não parecem está comprometidos com sua função, isso porque, 24 dos 41 vereadores apresentaram menos de 10 Projetos de Lei (PL) em oito meses de trabalhos.
A produção dos Projetos de Lei fazem parte da competência da vereança e são propostas legislativas que buscam criar ou alterar leis ao município, para serem aprovados as proposta passam pela elaboração, discussão, votação e tramitação na Câmara Municipal.
Porém, os vereadores da 19º Legislatura da Câmara Municipal não estão interessados em apresentar e debater novas leis municipais.
O desinteresse começa pelo presidente da Casa Legislativa, David Reis que tem deixado o parlamento sem leis de sua autoria há quatro anos. O último projeto de Lei apresentado por Reis foi em 2021, no mesmo ano o vereador apresentou apenas cinco propostas.
David Reis foi reeleito em 2024 para o seu 4º mandato com 11.285 votos.
O exemplo do líder da casa tem arrastado os demais colegas, a vereadora Yomara Lins também não apresentou nenhuma proposta neste ano na CMM.
Os vereadores Everton Assis (1), Raulzinho (2), Dione Carvalho (2), Dione Carvalho (2), Saimon Bessa (3), Allan Campelo (3), Jaildo Oliveira (4), José Ricardo (4), Rosivaldo Cordovil (4), Marcelo Serafim (4), Roberto Sabino (5), Eduardo Assis (6), Elan Alencar (6), Joelson Silva (6), Pai Amado (6), Rodinei Ramos (6), João Carlos (7), Jander Lobato (8), Professora Jaqueline (8), Raiff Matos (8), Rosinaldo Bual (8), Eduardo Alfaia (9) e Thaysa (9) Lippy estão entre os que menos apresentaram proposta.
Já os vereadores Aldenor Lima (38), Ivo Neto (37), Eurico Tavares (33), Kennedy Marques (33), Carpe Andrade (22), Rodrigo Guedes (24), Diego Afonso (24), Rosses (26), Rodrigo Sá (19), Marco Castilho (17), Salazar (15), Professor Samuel (11), Sérgio Baré (10), Gilmar Nascimento (10) e João Paulo Janjão (10) estão entre os que mais apresentaram PLs.
Sem questionamentos
Na produção de requerimentos, poucos vereadores se destacam, mesmo o documentos sendo uma das principais formas de questionar autoridades, órgãos ou instituições.
Os vereadores que menos apresentaram requerimentos neste ano foram; Jaildo Oliveira (1), Allan Campelo (2), Gilmar Nascimento (5), Mitoso (6), Aldenor Lima (9), Raulzinho (14), Joelson Silva (18) e Yomara Lins (18).
Segundo o analista político Helso do Carmo, a produção legislativa precisa ser objetivo, com efeitos reais, mas não pode ser nula.
“Temos que ter muito cuidado com a produção legislativa, porque alguns parlamentares apresentam vários projetos que não possuem fundamento só para dizer que é o vereador que mais propõe, por exemplo. Mas, não apresentar nenhum PL é negligenciar a sua função”, disse.
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