Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
BRASÍLIA, DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (12) novas medidas para tornar o processo eleitoral mais transparente. Nos últimos meses, o sistema tem sido alvo de discussões sobre a segurança na hora da votação.
O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a Justiça Eleitoral tornará público o acesso de alguns mecanismos auditáveis da urna eletrônica. “No início da sessão, expliquei às pessoas de boa-fé que o TSE é contra o voto impresso porque ele faria mal à democracia e ao sistema eleitoral. Anunciei providências para aumentar a transparência e o acompanhamento por parte dos partidos e da sociedade”, disse Barroso.
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Entre as novas medidas está a inspeção do código-fonte, a qual se refere a um programa inserido na urna eletrônica que permite a votação e a totalização dos votos. Ele será aberto aos partidos e técnicos de legendas em outubro deste ano.
“A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, explicou.
Outra medida é a inseminação dos programas. O presidente destacou que é um convite aos partidos para verificar os softwares inseridos na urna. “Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam normalmente deste momento com o TSE”.
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O presidente do TSE ainda confirmou que o teste de integridade será outra medida para garantir a transparência nas eleições. Essa medida consiste em um sorteio antes das eleições, em que 100 urnas aleatórias são utilizadas para coletar o voto de eleitores em cédulas de papel. Esse método é correspondente ao registro da urna e a votação será filmada por câmeras de seguranças em ambiente controlado.
E por fim, houve uma criação de uma comissão externa com membros de instituições e civis para fiscalizar o funcionamento do sistema eleitoral. Segundo Barroso, os selecionados terão livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para que seja possível melhorar a transparência e auditar os votos em cada etapa das eleições.
(*) Com informações do Uol
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