O presidente Jair Bolsonaro desembarca em Manaus na manhã desta quinta para duas agendas na capital amazonense, gerando grande expectativa em meio a um cenário de incertezas sobre os planos do governo para a ZFM (Zona Franca de Manaus). Associações e entidades da região recebem Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar destravar investimentos de até R$ 2,3 bilhões.
Bolsonaro e sua comitiva, que também conta com o deputado federal Alberto Neto (PRB), desembarcam no aeroporto Ponta Pelada, localizada na base aérea de Manaus, na zona Sul. O presidente segue de helicóptero da base aérea para o Colégio Militar da Polícia Militar V (CMPM V), na zona Centro-Sul, onde, acompanhado do governador do Estado, Wilson Lima, participará da cerimônia de entrega de medalhas e certificados aos alunos que participaram da Olimpíada de Matemática, no Japão, e ficaram com a medalha de bronze na competição estudantil.
(Foto: Agência Brasil)
No caminho para o CMPM V, o presidente, atendendo a pedidos de empresários da indústria, aproveitará para sobrevoar o Polo Industrial de Manaus.
Na primeira reunião do CAS (Conselho Administrativo da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus) neste ano, a projeção é que, com a liberação do aporte previsto para os próximos três anos, haja abertura de mais de 3.500 vagas de trabalho e as companhias faturem R$ 13,5 bilhões.
Apesar da expectativa com tais números, os representantes da indústria, comércio e agropecuária se preocupam com medidas do governo que podem acabar com os benefícios fiscais dados a empresários na ZFM.
Uma delas é o chamado “Plano Dubai”, um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica.
“Peservar o modelo [da ZFM] é necessário. Se [o plano] for somar vale à pena, é bem-vindo. Mas o modelo é fundamental para que a economia ande”, disse o presidente da Associação Comercial do Amazonas, Ataliba David Filho.
O “Plano Dubai”, elaborado pelo Ministério da Economia, quer estimular cinco pólos econômicos -biofármacos, turismo, defesa, piscicultura e mineração- para que, até 2073, as empresas que se instalarem na região possam gerar o equivalente aos subsídios concedidos pela União: em torno de R$ 25 bilhões por ano.
Esse ganho possibilitaria o fim da concessão de incentivos fiscais à ZFM, que em 2014 foi prorrogada para 2073.
Além da apreensão com o “Plano Dubai”, outra preocupação dos empresários na região é a reforma tributária. Caso ela passe sem alterações pelo Congresso, o programa da ZFM pode estar com os dias contados. Isso porque a reforma, além de acabar progressivamente com os atuais impostos, extingue os benefícios fiscais.
“Estamos apreensivos com os riscos de desestruturação desse modelo, que, a despeito de ter sido prorrogado até 2073, pode ser afetado pela reforma tributária e pela abertura comercial ao mercado externo”, afirmou o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, em nota à imprensa.
Para David Filho, “as medidas que podem ser tomadas tanto com a PEC do [deputado] Baleia Rossi quanto a do [Luiz Carlos] Hauly tem que ser revistas.”
Como a reforma tributária ainda deve ser discutida e o “Plano Dubai” está em estudo, a esperança dos representantes das entidades é que o encontro desta quinta-feira sirva para esclarecer as políticas para a região.
“Nossa expectativa [com o encontro] é ter informações mais detalhadas sobre as metas do governo Bolsonaro para a Zona Franca de Manaus”, disse Muni Lourenço, presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas).
No 287º encontro, devem ser analisados 88 projetos industriais, sendo 26 de implantação e 62 de ampliação, atualização ou diversificação.
De acordo com a Suframa, essa é a segunda vez que um Presidente da República participa da reunião do CAS. Em dezembro de 2006, o presidente Lula participou, também em Manaus, da 224º encontro do conselho.
