Foto: Alan Santos/PR
BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 27 governadores sobre a alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. A declaração foi dada durante a live do presidente na última quinta-feira (2).
Segundo o presidente, o objetivo da medida é acabar com o aumento do ICMS dos combustíveis nos estados. Bolsonaro creditou, por várias vezes, o aumento dos combustíveis ao aumento do imposto em todas as unidades da federação.
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“Entraremos amanhã com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS dos combustíveis. E no tocante aos governadores, que deveriam seguir essa emenda constitucional”, disse o presidente.
Ainda segundo o presidente, os governadores estão aumentando o ICMS para ganhar mais dinheiro. Bolsonaro disse que o aumento é de quase o dobro do registrado na origem.
“Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, afirmou.
Gasolina barata nas refinarias
Na live do dia 26 de agosto, o presidente afirmou que nas refinarias, a gasolina está barata. Segundo ele, o ICMS teria virado uma estratégia para responsabilizar estados e o Distrito Federal pelo preço do combustível no posto e do gás de cozinha.
“O imposto federal é R$ 0,74, mas no fim da linha chega a quase R$ 7. Aí tem o frete, a margem de lucro dos postos e o grande mistério que é o ICMS, um percentual que os governadores cobram em cima do preço final da bomba. E não na origem”, disse.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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