(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Brasília (DF) – O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou a apresentação do plano de trabalho para a próxima quarta-feira (23). O cronograma deveria ser apresentado nesta quarta (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Após uma cirurgia para a retirada de uma hérnia de disco e um cisto, Braga ficará afastado de suas atividades parlamentares até o dia 20 de outubro.
Em nota, a assessoria do parlamentar pontuou que a “análise da matéria” será realizada ainda em 2024. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), pontuou durante uma coletiva em Roma, na Itália, que existem algumas divergências, mas o projeto será aprovado até dezembro deste ano.
“Vamos nos debruçar sobre o tema no decorrer de outubro e ao longo de novembro. Estamos otimistas de termos essa aprovação até o fim do ano, para que possamos virar essa página, aguardar o período de transição e fazer valer um sistema tributário melhor do que o anterior. É nisso que verdadeiramente acreditamos”, afirmou Pacheco.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados em julho simplifica os impostos cobrados atualmente. Criando a lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que devem substituir os impostos federais, estaduais e municipais. Além destes, o texto apresenta o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre itens “prejudiciais à saúde” e ao meio ambiente.
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