Braga anuncia novas datas para as discussões sobre a reforma tributária

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Brasília (DF) – Novas datas para as audiências públicas que discutem o PL 68/2024 foram divulgadas nesta quarta-feira (13) pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A discussão do impacto do texto sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), que seria realizada na última segunda-feira (11), foi reagendada para o dia 19 de novembro, e deve contar com a participação de autoridades como:

Presidente da Suframa – Bosco Saraiva;
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros) – Jorge Nascimento;
Presidente da Federação Nacional das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Os encontros foram adiados pelo fechamento do Congresso Nacional para receber o P20, evento que reuniu parlamentares que compõem o G20, fórum de cooperação econômica internacional.

Atualmente o Brasil exerce a presidência do grupo composto por 19 países, como África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina e Austrália.

Segundo o relator, o Brasil precisa de uma reforma que simplifique os impostos. Para ele, o texto ainda precisa passar por ajustes a fim de garantir a segurança das indústrias e do comércio na Zona Franca de Manaus.

“Vamos apresentar o relatório para garantir não só as indústrias, mas também garantir o comércio da Zona Franca de Manaus, e das áreas de livre comércio. Não podemos esquecer que estas áreas também estão em Roraima, no Acre, em Rondônia, no Amapá e no interior do Amazonas”, destacou.

Mais de 1600 emendas foram encaminhadas pelos senadores para alterar o texto que regulamenta a reforma. O relatório deve ser apresentado por Braga no início de dezembro.

Caso o texto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue para o plenário da Casa e, após a votação, retorna à Câmara dos Deputados.

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