O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, suspendeu a Lei Estadual 10.489/2024.
Desde outubro, tornou-se obrigatório o cadastro e o pagamento de mensalidade para quem trabalha com balsas e escarientes.
O projeto propõe oferecer cursos de qualificação e reservar 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres.
Período de inscrição tem início nesta quarta (19), a partir das 16h, e segue até 11 de dezembro. Remuneração é de até R$ 3,3 ...
PF é acionada para apurar divulgação de itens sigilosos.
Os réus foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de golpe e danos a patrimônio tombado.
Segundo o Inep, a anulação ocorreu porque questões semelhantes às da prova circularam na internet antes da aplicação.
O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por ...
A declaração fez parte do discurso de abertura do segmento de alto nível de ministros, na tarde desta terça-feira (18), em Belém.
