A Lei Maria da Penha define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão
Ministério da Saúde ordenou ações 'imediatas para superar a crise sanitária' na terra indígena
Supremo vai decidir quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica
Daniela de Oliveira Manzoli chegou a fazer uma live no Congresso Nacional, mas depois apagou as contas nas redes sociais
Aproveitando a estreia da 23ª edição do BBB, a pasta criou um perfil de cada cidade, apresentando ao público seus potenciais turísticos
Andres Eduardo é suspeito de abusar de duas pacientes sedadas e é investigado por produzir e armazenar pornografia infantil
Jornalista Kariane Costa foi designada para comandar transição entre as gestões da estatal que transmite eventos oficiais
Código de Defesa do Consumidor diz que chamadas excessivas e em horários impróprios configuram ligações abusivas
O Revalida é aplicado desde 2011 como um instrumento que atesta a competência de médicos formados no exterior