Defesa da ex-deputada contesta decisão que autorizou envio ao país e aponta supostas falhas no processo e no sistema prisional brasileiro.
São duas exposições individuais e mais o lançamento do projeto fotográfico voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Lei 15.383, de 2026, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
Palácio do Planalto diz que proposta enfraquece proteção social e favorece empresas do setor de aplicativos.
Decisão do STF previa cortes, mas medida do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público mantiveram o benefícios para categorias ...
Companhia fortalece diretoria executiva, com foco em eficiência, disciplina e experiência do cliente.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça devem assumir comando da Justiça Eleitoral ainda em maio.
Propostas podem receber até R$ 200 mil para implementação em até quatro meses; Açaí, cacau, café, castanha e pirarucu estão entre os focos do ...
