Cidadãos sem biometria podem emitir a CIN e regularizar situação dentro do novo prazo.
Plataforma digital reúne obras nacionais e internacionais e aposta em inteligência artificial para ampliar o acesso à literatura.
A decisão foi tomada por maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7859, na sessão virtual concluída no dia 27/3.
Inscições devem ser feitas na Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.
A Lupa identificou posts que expõem menores a comentários sexuais em redes sociais, inclusive em anúncios pagos.
A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1589301 , em deliberação do Plenário Virtual.
Estimativa para o crescimento da economia é 1,85%.
Empresas devem orientar funcionários sobre vacinação contra HPV e acesso a diagnósticos de câncer de mama, próstata e colo do útero.
Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
