Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens.
Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme.
As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ex-colega também denunciou militar por perseguição e assédio moral.
O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.
Jair Bolsonaro foi transferido para unidade semi-intensiva após evolução positiva no tratamento contra pneumonia bacteriana.
Pelo texto, a restrição vale para condenados com decisão definitiva e para pessoas sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
Agência reguladora fiz que produto tem origem desconhecida.
