Texto altera a Lei Complementar 97 e autoriza atuação das Forças Armadas em cidades e rodovias sem necessidade de decreto presidencial.
O acordo integra o Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que fixou o Tema 1.234 sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS.
Agentes identificaram 3 administradores do grupo, com mais de 500 integrantes, que são alvos dos mandados de busca e apreensão.
Chuva e baixa visibilidade agravam o risco ao volante, especialmente na madrugada, quando a sonolência atinge o pico.
A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que ...
Servidor é investigado por suposto acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares dos ministros.
Aporte das aéreas americanas apoia recuperação judicial da empresa.
Os aprovados no processo seletivo apoiarão projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária executadas pela Comara.
A iniciativa é uma resposta ao aumento das infecções por coqueluche entre crianças da região, que já soma oito casos e três óbitos.
