O projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) terá votação direta no Plenário, com regime de urgência aprovado.
Soraya Santos explicou que a ideia é definir um fluxo claro de atendimento entre os serviços de saúde, de segurança e de Justiça.
Levantamento do MPSP de maio/2025 revela: 60% sofreram assédio moral e 28% assédio sexual na polícia científica de SP.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7661, na sessão virtual encerrada em 24/2.
Apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo governo federal. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no DOU.
A ação conjunta tem como foco ampliar a efetividade das políticas públicas e garantir mais justiça às mulheres brasileiras.
Proposto em 2008 por Patrícia Saboya, o PL 5.811/2025 foi modificado pela Câmara e voltou ao Senado, sendo aprovado na CAS em dezembro.
Com nova plataforma do Inep, documento pode ser solicitado online.
