Edital é alvo de questionamentos por possíveis irregularidades legais e falta de transparência na lei que fundamenta o certame.
Condenado a 27 anos por articulação golpista, ex-presidente quer reduzir tempo de prisão com livros autorizados pelo sistema penitenciário.
Banco Central alegou necessidade de deliberação colegiada no procedimento.
Professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais, de nível superior ou técnico, da área multimídia.
Corte analisa possibilidade de responsabilização eleitoral e por improbidade administrativa pelo mesmo fato.
Leqembi é indicado para casos de demência leve e mostrou eficácia após 18 meses de acompanhamento.
Medida reduz áreas tarifárias, simplifica a discagem e beneficia consumidores em todo o país.
Eleitores têm até 6 de maio para atualizar cadastro e garantir participação nas eleições de 2026.
