Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
Lei que restringiu uso completa um ano de vigência nesta terça (13).
Advogado-geral da Petrobras, substitui Ricardo Lewandowski e volta a comandar a pasta pela segunda vez.
Apesar de reconhecida como eficaz, a vacina foi considerada cara e com impacto orçamentário insustentável para o sistema público.
A Lei 15.343/26, foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12).
A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em até 30 dias.
O dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008, que instituiu tolerância zero ao álcool na direção.
Resultado se refere ao período de janeiro a outubro.
O país ganhou um novo marco regulatório do setor elétrico e a gratuidade ou descontos na conta de luz foram ampliados.
