Candidato tem até o dia 19 de janeiro para apresentar o recurso.
É a segunda fase da Operação Mão II.
Norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano.
Após comentário da participante Solange Couto, Governo Federal usa rede social para negar incentivo à evasão escolar.
A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1302, distribuída ao ministro Cristiano Zanin.
Lideranças indígenas denunciaram o avanço de invasões em território às margens da Transamazônica, no sul do Amazonas.
O contrato de R$ 572,6 milhões prevê serviços de operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, Roraima e Rondônia.
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1581346, apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão.
