Código de Defesa do Contribuinte cria mecanismos para coibir concorrência desleal e reforçar a justiça tributária.
A meta é barrar a entrada de doenças e pragas que ameacem a saúde pública, o meio ambiente e a agropecuária.
A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o ano de 2025, 13.678 pessoas morreram no país por Síndrome Respiratória Grave. A mortalidade se concentra principalmente nos idosos.
Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal.
Empresa americana que atuava no país desde 1989 diz “rever estratégia”, com encerramento do serviço nacional.
Tribunal reconhece falha no fornecimento e risco concreto à vida de pessoas com carcinoma adrenocortical.
A medida visa apoiar a população do país vizinho, que sofreu uma invasão militar dos Estados Unidos, no último sábado (3).
No dia do profissional, impacto da IA toma conta das reflexões.
