A padronização facilitará muito para que as pessoas sejam identificadas e recebam o atendimento e tratamento prioritários Capitão Alberto Neto (Foto: Divulgação)
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei 5486/20 que institui o uso do cordão com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta.
De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado por unanimidade com o parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No texto aprovado, o uso do cordão de girassol é opcional e a falta dele não anula os direitos e garantias já previstos em lei, e a utilização do cordão também não dispensa apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado.
A padronização facilitará muito para que as pessoas sejam identificadas e recebam o atendimento e tratamento prioritários.
“Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”, disse.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara Federal e agora segue para o Senado Federal, onde passará por apreciação dos senadores.
(*) Com informações da assessoria
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