
Bancada do AM está otimista com a aprovação da reforma - Foto: (Reprodução/ Redes sociais)
Brasília (DF) – Os 513 deputados federais devem votar no Plenário da Câmara nesta terça-feira (17) a regulamentação da reforma tributária.
O projeto relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado, foi aprovado na última quinta-feira (12). Na Casa Baixa, o relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável a grande parte das mudanças sugeridas pelos senadores.
Mas, bebidas açucaradas como refrigerantes e energéticos retornaram ao imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. A cobrança vai ser adicionada a produtos que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O grupo de trabalho também derrubou a redução da alíquota em 60% para os serviços de saneamento e veterinários.
Lopes rejeitou 34 trechos propostos pelo Senado e restabeleceu alguns aprovados anteriormente pela Câmara em julho.
“Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, que tem um impacto de 0,07% na alíquota geral”, afirmou o relator ao apresentar o parecer em plenário.
União da bancada do Amazonas
Os deputados federais que representam o Amazonas estavam em peso no Plenário da Câmara para defender o texto no que se refere à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para os parlamentares, o texto vai ser aprovado como veio do Senado, sem qualquer alteração que prejudique o Amazonas ou o polo industrial.
Nas redes sociais, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirma que esta terça “será um dia vitorioso para o Amazonas”.
Apenas Fausto Junior (União Brasil-AM) não estava na foto publicada pelos parlamentares.
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