(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Manaus (AM) – Com objetivo de ampliar os canais de participação do cidadão no processo legislativo e fortalecer o debate democrático, a Câmara dos Deputados lança, na próxima quarta-feira (5), a ferramenta “Debates Interativos”, que poderá ser utilizada por todas as comissões temáticas da Câmara. As audiências públicas e outras reuniões que tiverem a plataforma habilitada ficarão disponíveis no item “Acompanhe” da página de cada evento, no portal da Câmara dos Deputados. O próprio evento de lançamento da ferramenta também será interativo. O cidadão receberá as respostas sobre o funcionamento dos Debates Interativos durante a solenidade.
Ao acessar a reunião interativa de um colegiado, o cidadão poderá interagir de forma online com as atividades da Câmara no momento em que elas acontecem, enviando perguntas aos deputados e convidados e votando nas dúvidas que julgar mais importantes. Quanto mais votos uma pergunta tiver, maior a possibilidade de ela ser lida pelo presidente da reunião e respondida durante o debate. Após as reuniões, todo o debate interativo ficará disponível na plataforma, de modo a ampliar a transparência das decisões.
Entre as diretrizes da ferramenta Debates Interativos, está o respeito à diversidade de opiniões, a interatividade real, a transparência dos processos envolvidos na realização dos debates e o atendimento aos interesses públicos e coletivos na moderação do debate. Ao oferecer maior participação da população, a Câmara busca garantir que os cidadãos se engajem na política, ampliem o exercício da cidadania, conheçam melhor o trabalho do Legislativo e de seus representantes eleitos e façam parte da construção coletiva das leis que vão impactar a vida de todos.
Para os cidadãos, o Debates Interativos é uma forma de se aproximar do Parlamento, conhecer os temas que estão em discussão, expor seu ponto de vista e descobrir novas perspectivas de pessoas de diferentes setores da sociedade. Para os deputados, a ferramenta será mais uma oportunidade de apresentar e esclarecer seus posicionamentos e, ao mesmo tempo, escutar a sociedade, contribuindo para as decisões no processo legislativo.
A nova ferramenta de participação é resultado do trabalho de várias equipes da Câmara, especialmente da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação e do Departamento de Comissões. A plataforma é um avanço em relação à ferramenta anterior, Audiência Interativa, que tinha o mesmo objetivo de incentivar a participação popular, mas não oferecia estrutura técnica suficiente para suportar a alta demanda da sociedade.
No decorrer de maio, antes do lançamento oficial dos Debates Interativos, foram feitos 16 pilotos, em 8 comissões, com 18.573 visualizações e 175 perguntas, com contribuições ricas para a reflexão de cada tema, o que demonstrou o potencial da ferramenta, mesmo na fase experimental.
Transparência
Vários mecanismos de participação popular nasceram com a Constituição de 1988. Um deles foi a audiência pública no Parlamento, com a participação de entidades da sociedade civil, para instruir e aprofundar discussões de matérias legislativas e tratar de assuntos de interesse público. Dez anos depois, em 1998, aconteceu a primeira audiência na Câmara dos Deputados, da então Comissão Interpartidária do Salário Mínimo.
Em 2011, surgiram as primeiras audiências interativas da plataforma e-Democracia. Em uma década, elas se transformaram na ferramenta mais popular da plataforma, com mais de 2.500 salas abertas. Em 2021, durante a pandemia de Covid-19, foram realizadas mais de 680 audiências interativas. A ferramenta Debates Interativos representa um passo mais amplo no processo de abertura do Parlamento à participação popular. Além das audiências públicas, o mecanismo ficará aberto a outros eventos das comissões.
A nova ferramenta de participação da Casa soma-se a outros canais já disponíveis, como o Disque-Câmara, o Fale Conosco, as enquetes legislativas, os comentários em notícias do Portal e nos perfis oficiais nas redes sociais, o canal no WhatsApp, a verificação de notícias falsas a partir do canal Comprove, além do mecanismo de sugestão de propostas de lei.
Todos esses canais se somam aos produtos de comunicação da Câmara, formado pela TV, Rádio, Agência Câmara, Relações Públicas e Publicidade, no cumprimento de sua função de zelar pela divulgação dos trabalhos parlamentares e implementar ações que facilitem o alcance dos veículos de comunicação da Casa no território nacional.
(*) Com informações da Agência Câmara
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