Além de Moro, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que há quase vinte anos investiga o PCC, seria outro alvo da facção (Foto: Arquivos Agência Brasil)
PARANÁ – A Justiça Eleitoral cumpriu mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil), neste sábado (3).
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que acatou o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral.
A federação alega que em todo o material de campanha de Moro, o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, estão em tamanho inferior ao exigido pela legislação.
O artigo 36 da lei eleitoral diz que na propaganda dos candidatos a cargo majoritário “deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular.”
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“Em breve observação olho nu, já se nota que Moro, ao que parece, tenta esconder o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, expondo em sua marca de campanha o nome de seus companheiros de chapa em tamanho muito inferior àquele exigido pela legislação eleitoral, longe de dar ao eleitor essa informação ‘de modo claro e legível’, como exige norma”, argumenta Luiz Eduardo Peccinin, advogado da federação.
A Justiça determinou também a exclusão de todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.
Procurada, a assessoria de Moro disse que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”. “Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão”, diz em nota. Segundo a assessoria de Moro, nada foi apreendido.
(*) Com informações da Folha de São Paulo
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