Réus ouviram a sentença condenatória após julgamento realizado em Manaus - (Foto: Sandra Bezerra / TJAM)
Manaus (AM) – O Tribunal do Júri de Manaus condenou, na noite desta sexta-feira (10), Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pelo atropelamento que matou Mirivan Moraes Soares e o filho dela, de apenas 2 anos, em janeiro de 2023, na zona Norte da capital. Após a decisão do Conselho de Sentença, a Justiça fixou a pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, para cada um dos réus.
A sentença foi proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Além da condenação, o magistrado determinou a expedição de mandado de prisão contra os dois réus e negou o pedido da defesa para que cumprissem a pena em prisão domiciliar.
Julgamento durou dois dias
O júri popular começou na manhã de quinta-feira (9), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. No primeiro dia, foram ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios dos acusados.
Nesta sexta-feira (10), ocorreram os debates entre acusação e defesa, incluindo réplicas e tréplicas, que se estenderam até o início da noite. Em seguida, os jurados responderam aos quesitos apresentados pelo juiz e decidiram pela condenação do casal.
A sentença foi lida pouco antes das 21h.
Acusação e defesa
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora Clarissa Brito, com assistência do advogado Josemar Berçot, sustentou que os réus cometeram homicídio com dolo eventual, modalidade em que o agente assume o risco de provocar o resultado.
Segundo a acusação, Jean Paulo permitiu que a esposa dirigisse uma caminhonete sem habilitação adequada e, ao adotarem uma condução perigosa em via pública, ambos assumiram o risco de causar a morte das vítimas.
Já a defesa, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e defendeu que o caso fosse reconhecido como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Relembre o caso
O atropelamento aconteceu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
De acordo com a denúncia do MPAM, Jean Paulo ensinava Idaliana a dirigir uma caminhonete quando ela perdeu o controle do veículo durante uma conversão. O carro subiu na calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava com o filho de dois anos no colo. Os dois morreram em decorrência do atropelamento.
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