Central de Medicamentos do AM dispensa R$ 15 milhões em licitação

(Foto: Reprodução)

A Central de Medicamentos (Cema) da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), pretende gastar mais de R$ 15 milhões, sem licitações, na aquisição de medicamentos de média e alta complexidade, material hospitalar (químico-cirúrgico). Aproximadamente 20 empresas serão beneficiadas.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último dia 14, e os editais de dispensa de licitação foram assinados pelo coordenador da Cema, Antônio Carlos de Castro Paiva Filho e pela gerente administrativa financeiro da instituição, Dayana Priscila Mejia de Souza.

Somente R$ 12 milhões será destinado para aquisição de material hospitalar (químico-cirúrgico). (Foto: Reprodução)

Ainda de acordo com o documento, o valor será pago para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica. Somados, as dispensas de totalizam o valor exato de R$ 15.028.171,270.

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De acordo com a portaria do contrato, nº 006/2019, para aquisição de material hospitalar (químico-cirúrgico), R$ 12.619.568,50 será destinado somente para a empresa JID Distribuidora de Medicamentos.

Os Contratos

No primeiro contrato (portaria nº 003/2019), o Estado vai pagar R$ 522.410,58 para quatro empresas, a Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda (R$ 333.840,84), Decares Comércio Ltda (R$ 28.352,94), Distribuidora Moderna Ltda (R$ 156.016,80) e Distribuidora Prado Ltda (R$ 4.200,00), para compra de medicamentos de alta e média complexidade.

No segundo, de Portaria Nº 005/2019, com aquisição de material hospitalar (químico-cirúrgico), R$ 350.984,84 será dividido entre as empresas E H M Sato ME (R$ 10.632,60), MedicNorte Eireli (R$ 148.744,92), Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli – ME (R$ 71.145,00), Distribuidora Moderna Ltda (R$ 4.587,90), Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda (R$ 9.520,50), Cirurgica Mais Produto Hospitalar Ltda – EPP (R$ 84.000,00), Biotargeting REP e COM de Prod P Saúde Ltda EPP (R$ 16.326,09) e Andrei Carlos Barroso Muniz Eireli EPP (R$ 6.027,84).

Na portaria de nº 006/2019, já citado anteriormente na matéria, também para a compra de material hospitalar (químico-cirúrgico), R$ 13.175.988,740 será para as empresas Andrei Carlos Barroso Muniz Eireli EPP (R$ 6.264,00), Cinco Confiança Industria e Comercio Ltda (R$ 14.125,00), Distribuidora Moderna Ltda (R$ 95.298,12), Figueiredo Comercio de Artigos Médicos – Eireli – ME (R$ 297.477,78), Instrumental Tecnico Ltda (R$ 10.731,60), JID Distribuidora de Medicamentos Ltda (R$ 12.619.568,50), Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda (R$ 103.129,02), Medinorte Eireli (R$ 12.845,64) e R S Henriques Comercio e Representações ME (R$ 16.549,08).

Mais contratos

Em outro contrato, sem licitação, R$ 29.640,00 será gasto com a empresa Call Med Comercio de Medicamentos e Representações Ltda. Já na publicação seguinte, também para aquisição de medicamentos de média e baixa complexidade, R$ 136.518,54 será para as empresas Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda (R$ 132.671,07) e Vimed Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda (R$ 3.847,47)

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As compras também serão feitas da empresa Decares Comercio Ltda (R$ 118.584,72), JID Distribuidora de Medicamentos Ltda (R$ 8.731,68), Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda (R$ 59.796,00), Comercio e Representações Prado Ltda (R$ 83.926,80) e UNI Hospitalar Ltda (R$ 511.589,16), totalizando R$ 812.628,36.

Nota Cema

“A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) esclarece que a dispensa de licitação se deu diante da situação calamitosa em que o atual governo encontrou o abastecimento da Cema e das unidades de saúde do Estado, com 88% dos itens sem estoque. A dispensa de licitação se refere a medicamentos e Produtos para Saúde (PPS), que além de estarem sem estoque, não tinham Atas de Registro de Preço e, portanto, não poderiam ser adquiridos, colocando em risco a população. Como a atual gestão está acabando com os pagamentos sem contratos (indenizatórios), a solução jurídica foi a dispensa por três meses, enquanto se consegue inserir os produtos em ATA.

Quanto à portaria nº 006/2019 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 14 deste mês, com o valor de R$ 12.619.568,50 à empresa JID Distribuidora de Medicamentos Ltda, a Cema esclarece ter sido um equivoco, provocado por erro de digitação e que enviou, nesta terça-feira (19/03), uma errata para publicação no Diário Oficial do Estado com o valor correto de R$ 2.619.568,50.”

Veja a lista das empresas contratadas e os respectivos valores:

Portaria Nº 003/2019

Mapemi Brasil – Materiais Médicos e Odontológicos Ltda – R$ 333.840,84

Decares Comércio Ltda – R$ 28.352,94

Distribuidora Moderna Ltda – R$ 156.016,80

Distribuidora Prado Ltda – R$ 4.200,00

Total: R$ 522.410,58

Portaria Nº 005/2019

E H M Sato ME – R$ 10.632,60

MedicNorte Eireli – R$ 148.744,92

Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli – ME – R$ 71.145,00

Distribuidora Moderna Ltda – R$ 4.587,90