MANAUS, AM – Na tentativa de limpar, mais uma vez, a imagem da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores decidiram culpar os empresários e proprietários de supermercados que, segundo eles “se aproveitaram” do Projeto de Lei (PL) para cobrar pelas sacolas de plástico.
Em maio de 2021, foi sancionada Lei nº 485, oriunda do Projeto de Lei 16/2020 apresentado na CMM pelos vereadores Professor Fransuá (PV) e Glória Carratte (PL), com o objetivo de estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores. Porém, o PL estabeleceu que os supermercados estavam proibidos de distribuir, de forma gratuita, sacolas plásticas não sustentáveis, assim, os supermercados passaram a cobrar a partir da última sexta-feira (1) o consumo de sacolas plásticas.lei-dispoe_sobre_a_proibicao_da_distribuicao_gratuita_de_sacolas_plasticasBaixar
Porém, após a implantação, o projeto foi duramente criticado pela população, que não concordou em precisa pagar para levar seus produtos para casa. Com a repercussão negativa, os vereadores levantaram discursos parecidos na sessão plenária desta segunda-feira (4) exaltando o projeto e culpando os empresários dos estabelecimentos pela cobrança das sacolas.
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O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o vereador Marcelo Serafim (PSB), que considerou a Lei das Sacolas Plásticas como uma das cinco leis mais importantes aprovadas pelo parlamento municipal.
“Eu tenho nove anos de parlamento, ao longo desses anos, a lei das sacolas plásticas foi uma das cinco mais importantes que este parlamento aprovou. Nós temos uma inabilidade em sua aplicação, porque alguns supermercados usaram de má-fé e cobraram valores exorbitantes na venda das sacolas plásticas. A lei sempre foi para preservar o meio ambiente. Precisamos apenas rever a forma que está sendo aplicada, porque a lei é boa, positiva e importante”, disse.
Marcelo Serafim afirmou que vai apresentar uma emenda à lei para tramitar – em regime de urgência – para proibir a venda das sacolas plásticas.
Outro parlamentar que defendeu o PL foi o vereador Sassá da Construção (PT). Ele chegou a chamar os empresários de “picaretas” por cobrar as sacolas plásticas da população e fazer com que os vereadores saíssem como os autores da cobrança.
“Nós temos que tomar cuidado com as leis que colocamos nesta Casa, porque a lei foi boa, mas os picaretas dos supermercados usaram a Casa contra a gente. Usou o projeto dizendo que nós aprovamos o projeto. Com isso, a população foi em cima da gente, detonaram a nossa atuação. Mas os picaretas foram os empresários, não os vereadores, porque nós proibimos a distribuição, mas quem está cobrando as sacolas são eles!”, defendeu.
O vereador Sandro Maia (DEM) também usou a tribuna para defender o parlamento e culpar os empresários pela cobrança das sacolas, para o vereador os empresários “distorceram um grande projeto” aprovado pela Câmara.
“Estão colocando o projeto de lei que nós aprovamos como uma coisa horrível para a população, mas não foi. Estamos tentando fazer com que os nossos rios e igarapés não se fiquem poluídos como o Tarumã. Alguns supermercados estão explorando a população, pois estão cobrando um preço absurdo pelas sacolas. Falta os supermercados fazerem propaganda para usar sacolas plásticas biodegradáveis, ao invés de distorcer um grande projeto”, discursou Maia.
Um dos autores do Projeto de Lei, vereador Fransuá (PV), também repudiou o “aproveitamento” de alguns empresários sobre a legislação.
“Aumentaram o preço da sacola biodegradável, cobraram pelas sacolas; então o objetivo dos empresários foi arrecadar lucros! Mas o projeto não teve esse objetivo, a lei busca conscientizar a população de que as sacolas plásticas têm um custo ambiental. A lei é benéfica ao meio ambiente, não podemos sair do nosso foco! Temos que mostrar a verdade à população!”, considerou.
Ataques à imprensa
Já o vereador Bessa (Solidariedade) culpou os veículos de comunicação sobre a má-repercussão do projeto. Para o parlamentar, a mídia foi “leviana”.
“Somos colocados na sociedade como monstros. As pessoas que nos colocam dessa forma são levianas. Não aprovamos a lei para beneficiar empresários como foi noticiado pela mídia, por essas pessoas levianas. A intenção da lei é preservar o meio ambiente, a lei deste parlamento é boa e só traz benefícios ao meio ambiente”, argumentou.
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