Manaus (AM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na quinta-feira (28), a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pelo crime de injúria contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins Rodrigues. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e envolve ofensas proferidas durante a votação da presidência do TCE-AM, em 3 de outubro de 2023.
De acordo com o processo, Yara se aproximou de Ari Moutinho para cumprimentá-lo, e o conselheiro teria xingado a vítima com palavras de baixo calão, como “você é uma puta, safada, traíra”, além de outras ofensas. A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, afirmou que o acervo probatório comprova que Ari Moutinho agiu de forma consciente, causando danos à dignidade e ao decoro de Yara.
Em dezembro de 2023, Ari Moutinho foi afastado do cargo pelo próprio TCE-AM, após a denúncia ser aceita pelo STJ. Caso seja condenado, ele pode receber pena de detenção de um a seis meses ou multa, com aumento de até um terço devido à qualificadora.
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