Manaus/AM – O subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Géber Mafra Rocha, autorizou a renovação de um contrato milionário para serviços de manutenção nos veículos oficiais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O aditivo foi publicado no Diário Eletrônico do órgão, na última sexta-feira (16). Com o novo aditivo no valor de R$ 398 mil, o total salta para R$ 1.938.658,90.
O documento foi renovado por mais um ano, pelo valor R$ 398 mil, com a empresa T N Neto EIRELI EPP. Mas esse não é o primeiro pagamento que a firma recebe pelo serviço.
De acordo com o documento, este já o terceiro aditivo ao contrato nº 024/2018 para o serviço de manutenção em veículos. O contrato principal foi firmado em 2018, por R$ 770 mil, e renovado em 2019, com prazo de validade até 2020.
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O aditivo de 2019, conforme consta no Portal da Transparência, não deixa claro se o contrato foi renovado pelo mesmo valor do contrato principal, que é R$ 770 mil. Se for, o Ministério Público já gastou R$ 1.540.560,16 com manutenção de veículos desde 2018. Com o novo aditivo no valor de R$ 398 mil, o total salta para R$ 1.938.658,90.
Porém, não houve renovação contratual em 2020. Segundo o Portal da Transparência, o contrato foi declarado finalizado, sem aditivo para 2021. O Ministério Público, portanto, passou um ano sem o referido serviço. Apesar do hiato, o órgão decidiu renovar agora o negócio com a T N Neto EIRELI EPP, mesmo que as atividades em vários setores da sede do MP ainda estejam na modalidade remota.
Empresa
A empresa contratada e que vem sendo beneficiada pelos aditivos é a T N Neto EIRELI EPP, que pertence a Toshizo Nakajima Neto, empresário renomado em Manaus, filho do engenheiro agrônomo Roberto Tatsuo Nakajima e da estilista Fátima Nakajima, ambos já falecidos, em 2020, por complicações da covid-19.
O estabelecimento trabalha realizando “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”, além de outras 14 atividades secundárias que variam entre comércio de bicicletas, aluguel de carros, comércio de lubrificantes, equipamentos de informática, entre outros.
De acordo com o cadastro de CNPJ da empresa (23.032.014/0001-92) no site da Receita Federal, localizada no bairro da Raiz, zona Sul de Manaus, a T N Neto EIRELI EPP possui um capital social de R$ 300 mil, valor que é bem abaixo do que a firma vem recebendo do MP.
Sem resposta
A reportagem do Portal Amazonas1 entrou em contato com o Ministério Público do Amazonas, por meio da assessoria de imprensa, para explicar mais detalhes sobre a renovação contratual, além de esclarecer quantos e quais veículos estão sendo utilizados, uma vez que parte dos servidores atua de forma remota no órgão.
Porém, não houve retorno aos questionamentos feitos até a publicação da matéria.
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