Foto: Marcio Silva/Portal AM1
MANAUS, AM – Com um plano de governo de 66 páginas, David Almeida (Avante) foi eleito e empossado como prefeito de Manaus em 1° de janeiro de 2021. No entanto, em pouco mais de sete meses como prefeito da capital, David não cumpriu boa parte das propostas de campanha elencadas em seu programa de governo.
Muitas das propostas apresentadas pelo prefeito e seu vice, Marcos Rotta (DEM) são a longo prazo. Já outras não puderam ser executadas devido à pandemia do novo coronavírus, uma vez que exigem aglomerações. Em um terceiro bloco, estão as propostas que poderiam ter sido executadas ainda no primeiro semestre de 2021, mas isso ainda não aconteceu.
A equipe do Portal Amazonas1 acessou e analisou o programa de governo apresentado pela coligação de David ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no registro de sua candidatura à prefeito em 2020. O programa está disponível no site Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do documento de 68 páginas, 46 páginas são dedicadas a propostas de gestão da capital.
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Transparência
Uma dessas propostas é o programa Manaus Transparente: Programa de Transparência, Riscos e Prevenção à Corrupção, presente nas páginas 25 e 26 do programa geral. Entre as propostas dentro do Manaus Transparente, está o ponto “Dar integral publicidade aos contratos, incluindo as obras, os contratos de gestão, os termos de parceria e as parcerias público-privadas”.
Já em outro ponto, na página 24, está a proposta de elaborar a “política de monitoramento da qualidade e produtividade do gasto público”, que contempla a proposição das leis municipais de aquisição de bens e contratação de serviços e sustentabilidade fiscal.
Entretanto, até o momento, não é isso o que tem acontecido. Até o dia 16 de julho de 2021, conforme consulta ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (SAPL/CMM), nenhum projeto contendo estas características foi encaminhado à CMM pelo Executivo Municipal.
Já em relação à política de monitoramento de gastos, mês após mês desde o início da gestão, ela não tem acontecido. Conforme reportagens veiculadas pelo Amazonas1, a Prefeitura de Manaus tem contratado empresas por valores exorbitantes, que ultrapassam preços de mercado em mais de 30% ou 40%.
Esse foi o caso, por exemplo, da compra de cimento tipo Portland, o mais usado na construção civil, pelo valor de R$ 3,6 milhões, no dia 24 de maio de 2021. A empresa foi contratada sem licitação, e o valor era 47% mais caro do que o cimento vendido no mercado à população.
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Asfalto e infraestrutura
Não é segredo para ninguém que um dos problemas mais recorrentes da cidade de Manaus é o asfalto, ou a falta dele. Em diversas ruas e avenidas da capital, não são raros os problemas com asfaltamento, seja pela falta dele, seja pelo recapeamento de péssima qualidade na capital.
No programa de governo de David Almeida, uma das propostas de campanha é o projeto da Lei de Qualidade do Asfalto. Segundo o programa, a lei deve estabelecer um gabarito para pavimentações de ruas, avenidas, rodovias e vicinais, bem como o gabarito para a recuperação dos pavimentos e os critérios para a emissão de ordens de serviços e fiscalização das obras.
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Mesmo assim, ainda neste primeiro semestre, também não foi o que aconteceu. Até o dia 16 de julho de 2021, o projeto de Lei da Qualidade do Asfalto não foi enviado à Câmara Municipal de Manaus. Enquanto isso, em abril deste ano, a gestão de David fechou contrato com cinco empresas, para a compra de R$ 77,4 milhões em asfalto.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para tentar saber o motivo de tais propostas de campanha ainda não terem sido cumpridas. A reportagem também questionou a prefeitura se há previsão, e qual o cronograma para a implementação das medidas. Até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi encaminhada.
Para o cientista e analista político Breno Rodrigo, a relação entre as promessas dos candidatos e como o eleitor as observa e transforma em voto é um clássico da política. Ele aponta que houve uma evolução neste sentido, e que os políticos reduziram as propostas mirabolantes de antigamente para coisas mais viáveis.
“A responsividade, que é o cumprimento da promessa de campanha e sua transformação em política pública, tem acompanhado a trajetória democrática. No entanto, nos últimos tempos, temos observado uma incongruência entre as promessas de campanha e o que é cumprido. Os políticos estão mais pragmáticos e realistas, e quando prometem coisas que são viáveis, o eleitor pode cobrar isso e puni-los”, aponta.
Já em relação ao prefeito David Almeida, Breno diz que talvez ainda cedo para avaliar o cumprimento das propostas de campanha. Ele salienta que, devido à pandemia, muita coisa não pôde ser feita, e que o primeiro ano seria uma espécie de “ajuste da casa”.
“Considero que ainda seja cedo para tentarmos cobrar alguma coisa, alguma ação efetiva. Há o saber convencional de que o governo tem um ano para mostrar a que veio. O primeiro ano talvez seja difícil, porque ele precisa montar a base do governo. Os resultados, talvez, comecem a surgir a partir do segundo ano”, completa.
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