Manaus, 3 de dezembro de 2024
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Manaus, 3 de dezembro de 2024

Partidos têm autorização para propaganda partidária mirando eleições 2026

Partidos têm autorização para propaganda partidária mirando eleições 2026

Manaus (AM) – De olho nas eleições presidenciais de 2026, os partidos Republicanos e Solidariedade tiveram autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para veicular propagandas partidárias no primeiro semestre de 2025. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (21).

O Republicanos, comandado pelo deputado federal Silas Câmara, terá direito a 40 inserções de 30 segundos cada, enquanto o Solidariedade, liderado por Bosco Saraiva, poderá veicular 10 inserções de mesma duração.

A propaganda partidária, que pode ser transmitida no rádio e na televisão, visa divulgar os programas dos partidos, promover a participação política e informar a população sobre temas de interesse coletivo.

Conforme as regras estabelecidas pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e pela Resolução TSE nº 23.679/2022, a propaganda partidária pode ser veiculada durante todo o ano, independentemente de ser período eleitoral, desde que respeite as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Embora a propaganda partidária tenha como foco a divulgação dos ideais e programas dos partidos, ela não pode promover candidatos específicos nem realizar campanha antecipada para as eleições de 2026.

Com a autorização, os dois partidos já começam a se preparar para o cenário eleitoral de 2026, sendo este o primeiro passo para consolidar suas bases e apresentar suas propostas ao público.

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