De olho em 2026, Republicanos e Solidariedade iniciarão propaganda partidária

(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados/Reprodução/Facebook)

Manaus (AM) – Os partidos Republicanos e Solidariedade pediram ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorização para veiculação de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2025. Os pedidos foram deferidos.

Segundo a decisão publicada nesta quinta-feira (21) no Diário de Justiça Eleitoral, o Republicanos, liderado pelo deputado federal Silas Câmara, no Amazonas, terá direito a 40 inserções de 30 segundos cada. Já o Solidariedade, comandado por Bosco Saraiva, terá direito a 10 inserções de 30 segundos cada.

Os partidos políticos podem fazer propaganda partidária um ano antes das eleições, mas essa propaganda deve cumprir certas regras específicas. A propaganda partidária difere da propaganda eleitoral, que tem restrições mais rígidas quanto ao período de veiculação.

A finalidade da propaganda partidária é divulgar os programas partidários, transmitir mensagens de interesse político-comunitário e incentivo à participação política. Ela é regulamentada pela Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e pela Resolução TSE nº 23.679/2022.

Pode ocorrer ao longo do ano, independentemente de ser ano eleitoral, desde que respeite o calendário e as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Proibido

No entanto, não pode pedir votos para candidatos específicos; não pode fazer promoção pessoal de filiados que pretendem disputar cargos eletivos em 2026, por exemplo, e não pode difamar outros partidos ou lideranças políticas.