MANAUS (AM) – Após denúncias sobre o esquema de desvio de cestas básicas e a distribuição de alimentos vencidos à população, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) deve desembolsar o total de R$ 1.306.357,41 dos cofres públicos para aquisição de bolas esportivas. No entanto, apesar de os extratos evidenciarem um valor milionário, a pasta não explica para qual ou quais atividades os itens serão destinados.
A Semasc, por intermédio da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer, antiga Semjel, firmou dois contratos para a aquisição de bolas esportivas para modalidades diversas. Os contratos com as empresas “Comercial Mix Promoção de Vendas Eireli” e “BC Sobrinho” possuem uma vigência relâmpago, de três e dois meses.
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Com a empresa BC Sobrinho, a Semasc deve adquirir 5.185 bolas para a modalidade de futsal pelo valor global de R$ 256.916,75. No entanto, a empresa não possui qualificação técnica para fornecimento dos itens. A vigência do contrato é de dois meses.
Segundo o site da Receita Federal, a principal atividade econômica da BC Sobrinho é direcionada ao comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. A contratada ainda possui outras 20 qualificações técnicas, mas nenhuma delas possui relação com comércio de itens esportivos.
Já com a empresa Comercial Mix Promoção de Vendas Eireli a lista de materiais esportivos é extensa. A pasta pretende adquirir 18.944 bolas para os esportes de tênis de mesa, futebol society, basquetebol, futebol de campo e futsal. Neste contrato, o valor global também é maior, cerca de R$ 1.049.440,66 serão pagos para o fornecimento dos itens. A vigência do contrato é de apenas três meses.
Esporte sem secretaria
Em 2020, a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) foi extinta pelo ex-prefeito, Arthur Virgílio Neto. Na época, Arthur justificou a extinção da pasta como uma forma de consolidar uma reforma administrativa, como forma de reduzir o tamanho da máquina administrativa e do custeio para enfrentar a queda de arrecadação provocada pela pandemia da covid-19.
Agora, com a gestão de David Almeida, a pasta de Esporte se limita a uma subsecretaria subordinada pela Semasc e comandada pelo ex-deputado estadual, Platiny Soares. A pasta ainda não possui data de retorno como secretaria municipal, conforme prometeu David, durante a campanha.
Falta de Transparência
Apesar de os extratos da Prefeitura de Manaus informarem o número dos contratos celebrados com as empresas, os contratos são inexistentes na pasta do portal da Transparência do Executivo. A subsecretaria de Esporte também não aparece na aba de órgão da prefeitura.
A equipe de reportagem solicitou da subsecretaria de Esporte e Lazer esclarecimentos sobre os gastos e para quais atividades serão destinadas os itens, porém, até o fechamento desta matéria, a pasta não respondeu às perguntas. Procurada pela equipe, a assessoria de imprensa informou que as equipes da subsecretaria cumprem atividades externas e, por isso, não existe uma previsão de retorno.
O Portal Amazonas1 deixa o espaço aberto para que os questionamentos sejam respondidos.
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