Foto: Divulgação Aleam e MPCAM
MANAUS, AM – Após o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), afirmar que havia erros no relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPCAM) em relação à transparência da Aleam, o órgão orientou que o presidente da Casa organize os itens pendentes apontados pelo levantamento para obter sucesso no próximo estudo.
De acordo com o ranking de transparência feito pelo MPC- AM, a Aleam possui uma transparência mediana nas plataformas do órgão. Com um índice de transparência do site alcançando a marca lamentável de 55,27%, o parlamento ficou em último lugar no ranking com um índice “mediano”.
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Na sessão plenária da última terça-feira (31), o presidente da Casa, Roberto Cidade, não aceitou o resultado do levantamento e afirmou que o órgão cometeu erros ao elaborar o ranking.
“Hoje eu venho nessa tribuna falar de um tema que tem sido divulgado aí, em relação à transparência da Assembleia. Foi um relatório feito pelo MPC-AM, onde diz que a Assembleia tem 55% de transparência. Eu olhei o relatório e detectamos que tem doze itens que a Assembleia já tem no seu Portal da Transparência. Hoje eu irei em uma audiência com o procurador João Barroso e com a procuradora que realizou o levantamento, para tentar contestar o levantamento”, disse.
Ao Portal Amazonas1, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho contou detalhes da reunião com Cidade e afirmou que o presidente foi orientado a rever os itens avaliados pelo MPC e só depois de melhorados é que a Assembleia poderia ter um melhor desempenho.
“A matriz de análise da Assembleia Legislativa está disponível no próprio site do Ministério Público de Contas, então, é possível que qualquer pessoa tenha acesso ao perfil de análise que serviu para elaborar o rankeamento, inclusive os itens atendidos e desatendidos pela Assembleia. O presidente da Assembleia demonstrou interesse em melhorar o sistema de transparência da Casa e o Ministério Público irá orientá-lo para que isso aconteça. Porém, não será realizado um novo rankeamento, pois o prazo de impugnação já chegou ao fim, então, no próximo ranking, se a Assembleia tiver melhorado seu sistema, provavelmente haverá um acréscimo na pontuação”, contou.
O levantamento avaliou os espaços de passagens áreas, diárias, compras, despesas entre outras atividades realizadas pelos deputados que deveriam constar de forma clara a população por meio das plataformas.
A falta de transparência da Assembleia já foi constatada várias vezes pelo Portal Amazonas1 durante levantamentos feitos pelas equipes de reportagem na busca por dados e informações, principalmente de contratos firmados entre a Casa Legislativa e empresas. No site, não é possível localizá-los e é necessário pedir informações via e-mail para o setor que cuida de contratos na Casa.
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