O gestor tem 30 dias para recorrer ou devolver o dinheiro aos cofres públicos.
Após mais de dez horas de sessão, jurados consideraram réu culpado por homicídio qualificado do guarda municipal de Tabatinga
Caso não cumpra o prazo, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, no intuito de condenar a empresa a indenizar os moradores
Ex-secretário de Fazenda do Estado, três empresários e o médico Mouhamad Moustafa foram denunciados pelos crimes de corrupção
As suspeitas atuavam na fiscalização e ao encontrarem irregularidades cobravam propina para não autuarem os estabelecimentos
Após quatro dias sem energia e diversos prejuízos à população, Amazonas Energia afirma que até o final de semana o fornecimento de energia estará ...
Período de inscrição segue até o dia 21 de agosto pela internet ou em locais com este acesso, disponibilizados pela organizadora do certame
Construído em uma área de 1.500 metros quadrados, o prédio vai funcionar com as três promotorias que atuam na Comarca, mas pode abrigar uma ...
O número de vagas para pessoas com deficiência passou de 5% para 10% no certame, conforme determina a Lei Federal nº 8.112/1990