Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel indutor da Corte no uso responsável das florestas.
Além do depósito irregular, os fiscais constataram que a empresa realizava atividades de reciclagem e processamento de material plástico, o que não estava previsto ...
O site possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
Guia rápido para saber onde buscar ajuda em casos de abuso, fraude ou problemas no consumo.
Parceria com a farmacêutica EMS permitirá fabricação de canetas injetáveis, com expectativa de inclusão no SUS e redução de preços.
Entre os dias 5 e 7 de agosto, mais de 200 intervenções foram realizadas para garantir maior segurança e fluidez no tráfego da cidade.
Os novos veículos, operados pelas empresas Eucatur e Expresso Coroado, irão atender, prioritariamente, a zona Leste da cidade.
Órgão cobra fechamento de brechas na norma atual, que ainda permite a compra por garimpeiros autorizados, apesar da contaminação na Amazônia.
