Garimpeiros usam aeronaves para fazer i transporte até a terra indígena (Foto: Divulgação/Ibama)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou nesta quinta-feira (23), a troca de três senadores na composição da Comissão Externa Temporária do Senado, que acompanha a crise na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Conforme o Cimi, existem evidências de que não existe por parte dos parlamentares a intenção de agir conforme o que cabe ao Poder Legislativo para defender o povo indígena, mas sim a manutenção do garimpo.
“A maioria formada pelos três Senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira.”
No dia 15 de fevereiro, o Senado criou a comissão composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da Comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidenta; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Desses, o Cimi e organizações indígenas manifestaram repúdio a presença de Chico Rodrigues, Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus – por considerar que os parlamentares atendem aos seus próprios interesses.
“Um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas, pelo que solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da Comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências.”
Segundo o Cimi, o senador Chico Rodrigues é dono de aeronaves que atuam no transporte no garimpo da TI Yanomami.
“Este Senador ganhou repercussão nacional quando foi surpreendido em outubro de 2020, durante operação policial na casa dele, com um valor de R$ 33.000,00 que tentava esconder dentro de sua cueca. Na mesma operação da Polícia Federal, foi apreendida uma pedra, supostamente caracterizada como pepita de ouro, encontrada no cofre do quarto do senador. Na época, Chico Rodrigues era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado.”
Outro senador que provocou reação negativa foi Hiran Ginçalves, defensor do PL 490/2007, que pretende alterar de forma inconstitucional os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Em 2021, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hiran afirmou qeu que os povos indígenas eram “empecilho para o desenvolvimento do estado de Roraima”.
Já o senador Mecias de Jesus é defensor da regularização do garimpo em terras indígenas e teve participação na indicação dos coordenadores do Distrito de Saúde Indígena Yanomami, que tomou repercussão internacional com as centenas de mortes de indígenas por desnutrição e doenças relacionadas ao garimpo na região.
Deve ser lembrado que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal já aprovou e constituiu uma Diligência Externa em maio de 2022 para acompanhamento da situação na TI Yanomami após denúncias de graves violências contra os povos Yanomami e Ye’kuana. Apesar da interferência do Senador Chico Rodrigues, que acompanhou a Diligência in loco e afirmou, cinicamente, que não encontrava nenhuma violação dos direitos humanos dos povos Yanomami e Ye’kuana, a Comissão concluiu seus trabalhos com um Relatório contundente em que declarava:
“Consideramos, em definitivo, que a manutenção da recente Comissão Externa Temporária, com a atual composição, mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior.”
