(Foto: Divulgação/ redes sociais/ shopping Manauara)
Manaus (AM) – Em entrevista ao Portal AM1, o advogado e especialista em Direito do Consumidor, Dr. Ricardo Menezes, destaca que os clientes do Manauara Shopping, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, que efetivamente por conta do assalto, ocorrido no sábado (14), comprovem algum prejuízo, seja material ou moral, podem pleitear algum tipo de indenização.
O Dr. Ricardo Menezes foi questionado sobre a segurança que o Manauara Shopping deveria fornecer aos clientes por ser uma instituição particular. Conforme o especialista em Direito do Consumidor, o Manauara Shopping tal qual os outros empreendimentos de shopping center da cidade, possui suas equipes de segurança, geralmente, empresas terceirizadas que prestam esse serviço.
“Então, quanto a fornecer segurança ou levar a sensação de segurança mediante a presença dos profissionais terceirizados já ocorrer, e por isso mesmo que a depender do que seja comprovado por algum consumidor, existe a possibilidade de indenização”, afirmou o especialista ao Portal AM1.
Foto: Ricardo Menezes
Segundo o advogado Ricardo Menezes, no primeiro momento, pode-se destacar o artigo 14 do Código do Consumidor (CDC), onde afirma que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
“Destacamos também, o artigo 17 do CDC, o qual determina que se equiparam a consumidor o terceiro em uma relação de consumo, isto é, ‘todas as vítimas do evento danoso’ ocorrido no mercado de consumo, ou seja, todos aqueles que não participaram da relação de consumo, não adquiriram qualquer produto ou contrataram serviços, mas sofreram alguma espécie de lesão e merecem a proteção do Código de Defesa do Consumidor como se consumidores fossem”, relatou o advogado.
Prejuízos
Sobre os meios cabíveis aos clientes que sofreram danos, o especialista Ricardo Menezes, ressalta que em relação a prejuízos materiais, será necessário apresentar de forma documental a gestão do Shopping tudo aquilo que houve de prejuízo.
“Já na esfera moral, seria um laudo de profissional qualificado, um psicólogo, por exemplo, que ateste os prejuízos causados e a questão seria levada ao judiciário para quantificar o valor do dano moral a ser reparado por meio de ação judicial específica para esse fim”, disse o especialista.
O advogado Ricardo Menezes afirmou ao Portal Amazonas 1 que assim como os clientes, os trabalhadores que foram prejudicados, também, podem solicitar reparação e serem indenizados. “Tal qual a situação dos clientes, os trabalhadores também, uma vez comprovando os prejuízos decorrentes do ocorrido, podem buscar a devida reparação, devendo-se avaliar se por meio da esfera cível ou trabalhista”, acrescentou.
‘Momento de terror’
O assalto que ocorreu no sábado (14) no Manauara Shopping foi classificado como preocupação com os moradores e consumidores presentes durante o sinistro.
O empresário e cliente, Ronaldo Benevides, narra que esteve no momento das trocas de tiros, que foi muito difícil, onde presenciou o sofrimento e angústia, inclusive de pessoas idosas.
“Você se sente incapaz. É quando se percebe que o país está falido e que ninguém tem interesse de acabar ou ao menos diminuir a violência”, afirmou o empresário.
Ronaldo Benevides frequenta o Manauara Shopping para resolver suas demandas, durante a semana, e declarou que o sinistro no local foi horrível, onde não tem como reagir.
“Muito precária e deficiente, deveria aumentar o efetivo de segurança, todos armados”, declarou Ronaldo Benevides sobre a segurança do Shopping.
Nota
A administração do Manauara Shopping afirmou em nota que “reitera o compromisso em oferecer um ambiente cada vez mais seguro e preservar o bem-estar de seus clientes, investindo continuamente em equipes capacitadas, tecnologia de monitoramento e colaboração com as autoridades – visto que a violência armada e o crime organizado são questões relacionadas à segurança pública”.
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