Foto: Reprodução
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) devem votar, nesta semana, o Projeto de Lei nº 074/2021, que autoriza a Prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra a covid-19, direto dos fornecedores. Já em tramitação na Casa Legislativa desde sexta-feira (12), o PL deve ser votado em regime de urgência.
A proposta autoriza a participação da Prefeitura de Manaus no consórcio de municípios para a compra dos imunizantes, criado pela Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O prazo para cadastro de cada município no consórcio acaba no próximo dia 19 de março.
“PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DISPÕE sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, diz o documento.
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Desde o dia 24 de fevereiro, Estados e municípios estão liberados para realizarem importação e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus, desde que não sejam dos mesmos fabricantes que fornecem o imunizante para o governo federal, no caso a Coronavac (Sinovac) e Astra Zeneca (Oxford).
No texto do projeto, o prefeito David Almeida afirma que Manaus precisa, com urgência, realizar a vacinação em massa da população para diminuir os impactos da covid-19 e retomar as atividades econômicas na capital. Ao todo, Manaus possui 177,3 mil casos e 8.133 óbitos causados pela doença.
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“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, diz o prefeito no documento.
Leia o PL
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