(Foto: Divulgação /CMM)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerrou, em menos de dez minutos, o Grande Expediente desta terça-feira (10), sem que nenhum vereador utilizasse a tribuna para discutir os problemas da capital amazonense. O encerramento antecipado ocorreu em uma semana marcada pela greve dos rodoviários, pela circulação de fumaça proveniente das queimadas e pela deterioração da qualidade do ar, situações que afetam diretamente a rotina e a saúde da população.
Em uma cidade que enfrenta problemas que exigem fiscalização, cobranças e articulação do poder público, o espaço destinado justamente à manifestação dos parlamentares terminou praticamente antes de começar. Dos 41 vereadores que compõem a Casa Legislativa, apenas 21 estavam presentes no momento do encerramento, conforme informações divulgadas sobre a sessão.
O Grande Expediente é realizado habitualmente às terças-feiras e tem como finalidade permitir que os vereadores apresentem demandas, façam cobranças e debatam assuntos de interesse da população. Pelo artigo 128 do Regimento Interno da CMM, o período pode durar até 90 minutos. Na prática, porém, a sessão desta terça-feira foi encerrada em menos de dez minutos, sem qualquer debate no plenário.
A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), que presidia a sessão. Após a leitura da ata anterior, começou a chamada dos quatro parlamentares inscritos para discursar. Três não estavam presentes no momento em que foram chamados, enquanto Jaíldo Oliveira (PV) abriu mão de seu tempo de fala. Diante disso, o presidente declarou encerrados os trabalhos.
O episódio ganhou repercussão após o vereador Zé Ricardo (PT) contestar a condução da sessão. Ele afirmou que havia chegado à Câmara às 9h, realizado sua inscrição e aguardava a oportunidade de discursar. Segundo o parlamentar, seu nome foi chamado quando retornava ao plenário e, mesmo sinalizando que estava presente, não conseguiu utilizar a tribuna.
Em manifestação nas redes sociais, Zé Ricardo afirmou que pretendia abordar problemas relacionados ao transporte coletivo, à suspensão do Passe Livre Estudantil, ao trânsito, à saúde e à educação municipal.
“Hoje é o dia do Grande Expediente e a sessão terminou umas 10 horas da manhã, sem ter nenhum debate”, criticou.
O vereador também questionou a aplicação das regras internas da Casa e defendeu que o regimento não seja utilizado como obstáculo à discussão de assuntos de interesse público.
“Eu acho que, se é para cumprir regimento, nós temos que analisar bem o seguinte: o que interessa mais, o regimento ou a população de Manaus?”, declarou.
Crise nas ruas, silêncio no plenário
O encerramento antecipado chama atenção especialmente pelo contexto enfrentado pela população manauara. A greve dos rodoviários comprometeu a circulação de ônibus e a mobilidade de milhares de passageiros, enquanto a fumaça das queimadas voltou a prejudicar a qualidade do ar na capital.
Na segunda-feira (9), a situação levou instituições como Ufam, Ifam e UEA a suspenderem atividades presenciais em Manaus, diante da combinação entre a paralisação parcial do transporte coletivo e as condições ambientais. Dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), divulgados naquele dia, apontaram que 12 das 13 estações de monitoramento da capital registravam concentrações de partículas finas na faixa considerada ruim.
O cenário impõe questionamentos sobre a atuação dos representantes municipais diante de problemas que ultrapassam o cotidiano administrativo e atingem diretamente o direito de ir e vir, a saúde e o acesso à educação.
A greve dos rodoviários, por exemplo, exige acompanhamento das medidas relacionadas ao transporte público, fiscalização do serviço e cobrança por soluções que reduzam os prejuízos aos usuários. Já a fumaça das queimadas exige atenção às ações de monitoramento ambiental, prevenção, assistência à população e articulação entre os órgãos responsáveis.
Embora parte dessas questões envolva atribuições estaduais e federais, a Câmara Municipal também tem responsabilidades de fiscalização da gestão municipal e de representação das demandas da população. O Legislativo não precisa ser responsável por resolver todas as crises, mas seu papel é justamente cobrar providências, questionar autoridades e dar visibilidade aos problemas da cidade.
Regimento cumprido, debate abandonado?
A justificativa para o encerramento foi a ausência de outros vereadores inscritos disponíveis para discursar. A CMM informou que a decisão seguiu as regras regimentais. Entretanto, o episódio abre espaço para uma discussão sobre o funcionamento da própria Casa: qual é a efetividade de um espaço legislativo destinado ao debate público quando seus trabalhos terminam sem que a população tenha acesso a qualquer discussão?
Não se trata apenas da duração de uma sessão, mas da oportunidade perdida de transformar problemas enfrentados diariamente pelos manauaras em cobranças públicas, questionamentos e encaminhamentos políticos.
O Grande Expediente não prevê votação de projetos, mas isso não diminui sua importância. É justamente nesse espaço que os parlamentares podem expor problemas, cobrar explicações e pressionar por respostas do Executivo.
Com uma sessão encerrada em menos de dez minutos e nenhum pronunciamento realizado, a terça-feira terminou sem que a tribuna da Câmara fosse utilizada para discutir a crise que afeta a cidade.
Enquanto passageiros enfrentam dificuldades para chegar ao trabalho, estudantes têm atividades presenciais suspensas e moradores respiram fumaça, o espaço reservado ao debate político ficou vazio de manifestações. Para uma Casa composta por 41 representantes eleitos, a ausência de discussão sobre problemas dessa dimensão é, no mínimo, um episódio que merece explicações à população.
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