Foto: Reprodução / TV Câmara
MANAUS, AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) registrou no sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que, durante o ano de 2021, foram realizadas na Casa Legislativa, 130 sessões, entre elas: 114 sessões ordinárias, 11 extraordinárias, 4 Solenes e uma preparatória.
Embora pareça que foram muitos dias trabalhados, os parlamentares tiveram mais de 40 dias sem trabalhos na Casa Legislativa, contando 15 dias do recesso parlamentar, e os demais de feriados prolongados, pagos por meio de sessões extraordinárias.
Por três. vezes em 2021, a Câmara realizou sessões compensatórias para esticar feriados prolongado. A mais recente aconteceu às vésperas do dia 2 de novembro, Dia dos Finados, e os parlamentares ficaram de 28 de outubro a 7 de novembro sem a obrigação de estar na Câmara.
Nessa compensação de trabalho, a sessão só durou 9 minutos, contrariando o que diz o próprio Regimento Interno da Casa, que para uma sessão ser compensatória precisar ter o mesmo tempo de uma sessão convencional, ou seja ao menos 3 horas de sessão.
“Art. 143. A reunião extraordinária terá a mesma duração da ordinária e se destinará, exclusivamente, à votação e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia.”
Leia mais: Feriado imprensado: CMM compensa trabalho com sessão de 9 minutos
Em outubro, os parlamentares também ficaram alguns dias fora da Casa Legislativa por conta do feriado de 12 de Outubro (Nossa Senhora Aparecida), tiveram mais seis dias imprensados, encerrando as atividades no dia 6 até o dia do feriado, retornando só em 13 de outubro.
No feriado de 7 de setembro, também não havia nenhuma discussão na CMM para que houvesse sessões compensatórias, mas a mesma foi realizada e os parlamentares ficaram 11 dias afastados por conta do feriado prolongado.
Tentativa de cancelamento
Na tentativa de cancelar o recesso parlamentar de 15 dias, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) ainda entrou com projeto pedindo a suspensão para que os debates fossem ampliados neste período, porém não conseguiu assinaturas.
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