Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos. (Foto: divulgação)
Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto do governo. Ele propõe, por exemplo, a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil. A MP perde a validade no próximo dia 28. Ainda sobre o tema de médicos, consta na pauta o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Merenda
O procurador da República em Tabatinga Valdir Monteiro Oliveira Junior instaurou procedimento de acompanhamento da regionalização dos programas de merenda escolar, bem como o cumprimento da aquisição dos 30% de produtos da agricultura familiar em especial a de comunidades indígenas e tradicionais, referentes ao Município de Jutaí.
Flutuantes
O titular da SPU-AM, Alessandro Cohen, afirma que há uma preocupação em relação ao impacto ambiental com o funcionamento dos flutuantes nos rios e com a ausência de leis que regulamentem o uso do espaço fluvial.
Idioma
No Amazonas, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) assinou termo de cooperação técnica educacional com a Embaixada da França no Brasil para implantação da Educação Bilíngue Português-Francês em escolas de tempo integral pelo prazo de 60 meses.
Estádio
Em Manaquiri, a administração municipal publicou dispensa de licitação para contratar serviços de podas de gramados, coletas de resíduos e limpeza em geral no Estádio de Futebol, na sede do município, pelo valor global de R$ 16 mil.
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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