Os documentos foram solicitados pela Defensoria Pública após falta de resposta do município.
A iniciativa converge com uma pauta que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vem defendendo há anos no Congresso Nacional.
Programa fortalece a pesca artesanal em todo o estado e amplia acesso a crédito, equipamentos e regularização.
Recomendação pede acesso às gravações de aulas e adequação de exigência para profissionais da educação especial.
Em entrevista ao Portal AM1, a advogada Silvana Gurgel explica as diferenças entre conteúdos falsos, os riscos à democracia e as punições previstas na ...
Ministério Público e parceiros definem estratégias preventivas e intensificam vigilância em locais de grande circulação.
Procedimento administrativo questiona a falta de prontidão da Secretaria Municipal para implementar o módulo federal Gestão Presente na Educação Infantil.
Grupo político aposta em chapa competitiva e estrutura partidária robusta.
Levantamentos estão cadastrados no PesqEle, mas nenhum faz referência ao Amazonas.
