O resultado reforça uma tendência já percebida nas ruas e nos indicadores sociais do Estado: a insatisfação crescente da população com a condução do ...
Proposta que reduz penas ligadas aos atos de 8 de janeiro segue para sanção presidencial.
A escolha foi feita por sorteio na 39ª Sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (16), e publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Nesta edição, cinco instituições serão certificadas com o Selo Diamante, a mais alta categoria do programa.
Processo cita suspeitas de fraude, peculato e estrutura criminosa dentro da Prefeitura de Tefé, que está sob o comando de Nicson Marreira.
Órgão atua sem servidores concursados e Ministério Público cobra do governo criação de cargos, plano de salários e realização de concurso público.
Após atuação do MPAM, Arsepam revoga norma que restringia benefícios em embarcações intermunicipais, incluindo lanchas a jato.
Inquérito civil apura suposta irregularidade em contrato firmado entre a prefeitura e empresa fornecedora.
Decisão atende pedido do MPAM após concessionária descumprir ordem judicial e manter interrupções frequentes no fornecimento de energia, mesmo sob penalidade diária.