A medida antecipa ações para reduzir impactos da estiagem, com prevenção e assistência às áreas afetadas.
A ação regularizou templos e paróquias pelo programa “Manaus Legal”, garantindo segurança jurídica aos imóveis religiosos.
Procurador do Estado afirma que segurança jurídica do modelo garante empregos e renda para milhares de amazonenses.
Tribunal rejeitou recursos do partido e confirmou fraude envolvendo candidatura feminina em Guajará nas eleições de 2024.
Equipe foi designada para elaborar estudos e documentos necessários à contratação de empresa responsável pela concepção, produção e execução da mostra comemorativa.
Juiz federal entendeu que ação da Fiesp não era o instrumento adequado para contestar benefícios da ZFM.
Senador comemorou a decisão da Justiça Federal que manteve os créditos tributários da Zona Franca de Manaus na reforma tributária.
Prefeitura terá dez dias úteis para apresentar documentos e informar a situação atual do certame questionado por empresa especializada em licitações.
Decreto estadual prevê ações integradas de prevenção e monitoramento diante do risco de redução das chuvas, queda dos rios e aumento das queimadas.
