Justiça Eleitoral identificou omissões na prestação de contas de 2025 e deu prazo de 20 dias para o partido apresentar documentos ou justificativas.
Portaria prevê acompanhamento concomitante dos serviços remanescentes de engenharia da rodovia, com vistorias programadas para agosto.
Condenado informou que estava em Portugal cursando doutorado, mas Justiça entendeu que a permanência no exterior não impede o cumprimento da pena.
Tribunal confirmou a cassação do vereador Aluísio Isper Netto (PV), anulou os votos da federação e manteve o reconhecimento de fraude à cota de ...
Candidato ao Governo pelo Avante afirma que planejamento e gestão podem reduzir tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede estadual.
Corte confirma que União Brasil e Avante usaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, mantém a anulação dos votos das chapas e determina ...
Com investimento superior a R$ 4 milhões, nova estrutura vai ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar ...
Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 3.188,05 após constatar excesso na doação para campanha eleitoral.
Após ação da FIEAM e decisão da Justiça, Receita mantém incentivo da Zona Franca e garante segurança jurídica.
