Prazo definido pelo TSE termina em 15 de agosto, após o encerramento das convenções partidárias.
Texto também impede contratos de publicidade, patrocínio e cessão de espaços municipais para empresas de apostas.
Tribunal não suspendeu o pregão, mas determinou apuração sobre alterações feitas no edital pela Prefeitura do município.
Apuração envolve servidores efetivos e contratados e pode resultar em responsabilização civil e criminal dos responsáveis.
Yara Lins e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram a 24ª Semana Jurídica do TCE-SP.
Obra faz parte de um conjunto de investimentos de quase R$ 32 milhões viabilizados pelo senador para ramais da zona rural da capital.
Nome foi anunciado nesta segunda-feira (10) após convite do governador Roberto Cidade para comandar a instituição.
Mudanças atingem áreas como Governo, Saúde e Assistência Social e incluem movimentações internas entre funções de confiança.
Agenda em Brasília ocorre em meio à corrida eleitoral e teve estiagem e saúde entre as principais pautas.
