Caso não haja quitação dentro do período, o débito pode ser cobrado administrativa ou judicialmente, conforme previsto na legislação.
Medida permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos das famílias, com regras definidas pelos municípios.
Tribunal apontou irregularidades na gestão de 2023 e recomendou à Câmara Municipal a desaprovação das contas.
Entre os problemas encontrados estão falta de transparência pública e deficiência no controle interno.
Com apenas sete dias úteis até 1º de maio, Assembleia mobiliza setores estratégicos e admite sessões fora do calendário normal.
Assessoria afirma que agenda foi pública e sem controle prévio de acesso individual.
Testes de carga acontecem nos dias 23 e 24; estrutura é resultado da atuação direta de Eduardo Braga e garante melhorias concretas na BR-319. ...
Parlamentares irão escolher governador e vice em votação indireta no plenário.
Comemoração ocorre nesta quarta-feira (22) e reúne lideranças da sigla no Amazonas.
