Com 55 dispensas de licitação, Francisco Deodato se contradiz em entrevista

O secretário estadual de Saúde (Susam), Francisco Deodato, concedeu uma entrevista curiosa neste domingo, 13, ao jornal A Crítica, na qual ele relata “mudanças” e “melhorias” administrativas na pasta e no atendimento das unidades de Saúde do estado que, até o momento, a maioria da população desconhece e não condizem com as publicações nos Diários Oficiais do Estado (DOEs), dos últimos cinco meses.

Deodato informou que conseguiu em menos de oito meses de gestão acabar com o déficit milionário que ele disse ter encontrado na pasta, quando assumiu a função, em outubro, do ano passado. Na época, o secretário da Susam falava em rombo de R$ 1,5 bilhão, mas depois de ter sido confrontado por deputados de oposição, recuou e disse que, na verdade, a Susam tinha um déficit de R$ 400 milhões, conforme matéria, também, concedida ao jornal A Crítica, no dia 5 de outubro de 2017.

Na entrevista deste domingo, o gestor não só esqueceu de citar o déficit de R$ 400 milhões, mas “milagrosamente” afirmou que conseguiu reduzir os custos da Susam, medida que, segundo ele, deverá gerar uma economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos em 2018, “sem qualquer prejuízo ao atendimento”.  

“A expectativa, somente com a padronização de projetos básicos, de preços e de serviços nas unidades, além da mudança na modalidade de contratação para hospitais gerais e especializados ­ por produção e não mais por plantão, é de uma redução de custos de cerca de R$ 300 milhões, em 2018, e sem qualquer prejuízo ao atendimento”, afirmou Deodato, ao ser questionado sobre contratos sem cobertura formal.

E ao ser perguntado sobre o cenário revelado pela Operação Maus Caminhos, que investigou o desvio de mais de R$ 112 milhões da Susam em contratos suspeitos, o secretário usou o bordão do governador Amazonino Mendes (PDT) e afirmou que “arrumou a casa”, referindo-se ao setor administrativo da secretaria.

“(…) não será fácil vencer os desafios que temos à frente, mas já pulamos uma grande fogueira, arrumando a casa administrativamente e podendo apontar avanços importantes que estão sendo obtidos, em todas as áreas”.

Licitações

Francisco Deodato deve ter esquecido que no período de 1^o de janeiro a 30 de abril de 2018, a secretaria que ele administra autorizou pelo menos 55 dispensas de licitações que somaram mais de R$ 27 milhões, conforme uma pesquisa  feita ao site do Diário Oficial do Estado, apontando para um quadro de descontrole administrativo.

Em outra pergunta sobre dívidas da Susam, chama atenção a resposta do secretário a respeito dos processos de licitação, onde ele diz “(…)  todos sabemos que não é somente pegar o dinheiro e comprar.  É serviço público. Precisamos seguir os trâmites exigidos e que demandam tempo, para que se possa realizar as licitações necessárias (…)”.

Dentre as 55 dispensas de licitação da Susam, neste ano, a pasta autorizou contratações sem concorrência pública para pelo menos três grandes unidades de saúde.

Instituto Dona Lindu

Apenas para o Instituto da Mulher Dona Lindu, na zona Centro-Sul de Manaus, a Susam contratou serviços por R$ 1,544 milhão sem concorrência pública, conforme portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de janeiro deste ano.  
Com base no  artigo da Lei de Licitação (Lei 8.666) que estabelece a dispensa nos casos de emergência ou de calamidade pública, a gerente financeira do Instituto, Maria Pinto, assinou três contratos sem licitação.

Um dos contratos é de R$ 317.996,01 com a empresa Hospitalar Com. REP – Serviços em Equipamentos Médicos Ltda.  Outro contrato, no valor de R$ 508.894,95. O instituto ainda dispensou licitação para contratar pelo valor de R$ 717.840,00 a empresa J A Souto Loureiro para prestação de serviços hospitalares .

Contrato 01 – sem Licitação (Instituto Dona Lindu)

Contrato 02 – sem Licitação (Instituto Dona Lindu)

Contrato 03 – sem Licitação (Instituto Dona Lindu)

Hospital João Lúcio

Em fevereiro deste ano, a Susam contratou a empresa C.C. Batista ME com dispensa de licitação por R$ 2,5 milhões para prestar serviços ao Hospital Pronto-Socorro João Lúcio, na zona Leste, enquanto a empresa anterior recebia R$ 1,4 milhões para fazer o mesmo serviço, segundo denúncias de funcionários do hospital.

A empresa passou a ser responsável pela gestão do hospital no dia 23 de fevereiro deste ano, mas o anúncio da troca ocorreu somente no dia 27, com publicação no Diário Oficial do Estado, alegando que a unidade de saúde encontrava-se em calamidade pública. De acordo com a portaria Nº 10/2018, a contratação é destinada a atender situação emergencial no período de 90 dias.

Hospital Adriano Jorge

Com nova justificativa de situação emergencial, Francisco Deodato autorizou a contratação de mais uma licitação: a empresa Medic System Ltda., para fornecimento de materiais para prótese e instrumentais para a Fundação Hospital Adriano Jorge no valor de R$ 2,2 milhões.

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, dia 29. Segundo a publicação, a contratação é para a “a aquisição de materiais de alta complexidade em Traumato-Ortopedia em Serviços Ortopédicos Ambulatoriais e Cirúrgicos” realizadas pela Fundação.

Pactuações

Na questão sobre pactuações de dívidas de empresas de saúde terceirizadas pelo Estado, o secretário da Susam garantiu, na entrevista ao A Crítica, que o problema foi “resolvido” e  na mesma resposta, Deodato afirma que o problema “gerava enorme transtorno, inclusive no atendimento ao cidadão”.

Nas últimas semanas, pacientes e funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde permanecem reclamando de atraso nos pagamentos por falta de repasses da secretaria. O mais recente caso foi registrado no Hospital João Lúcio, quando funcionários do setor de limpeza ameaçaram parar o serviço por falta de pagamento, conforme matéria do Amazonas1. O empregador, segundo eles, alega atraso nos repasses da Susam. 

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Filas de cirurgias

O secretário da Susam informou, ainda, na entrevista ao A Crítica, que para amenizar os problemas das filas para cirurgias, foram tomadas “medidas importantes”.  “No primeiro trimestre deste ano foram ampliados os plantões de cirurgias ortopédicas no Hospital Adriano Jorge, que agora também está operando aos sábados”, afirmou.

Matéria veiculada no início deste ano pelo Amazonas1, na qual pacientes imploram para fazer cirurgias contrariam totalmente a declaração do secretário e mais uma vez mostram que o quadro de atendimento público de saúde apresentado por ele na entrevista deste domingo não é o que a população vivencia nas unidades de saúde todos os dias.

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