Manaus, 13 de junho de 2024
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Cenário

Com mandato apagado no Senado, Plínio desafia ministros do STF

Senador pelo Amazonas pediu que os ministros abandonem a toga e se candidatem ao Senado, para poder legislarem.

Com mandato apagado no Senado, Plínio desafia ministros do STF

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Manaus (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (24). Essa não é a primeira vez que Plínio questiona a conduta dos ministros em decisões importantes.

Para Plínio, os ministros estão tomando para si uma prerrogativa que cabe ao Legislativo e decidindo assuntos já acordados pelo Congresso, como marco temporal, aborto e maconha.

O senador amazonense disse que a Corte muda de posicionamento com frequência, criando as próprias leis, desrespeitando e criando uma jurisprudência flutuante.

“Quando a doença é grave, o remédio tem que ser amargo. No dia em que o Senado cumprir o seu papel e julgar ministros do Supremo, as coisas estarão no seu devido lugar. Aos ministros que querem legislar, eu faço o desafio: abandonem a toga e se candidatem ao Senado”, incitou Plínio.

O senador ainda ressaltou que o STF age de forma unilateral e desrespeita as decisões colegiadas.

“É muito simples de a democracia funcionar, bastaria que o Judiciário se limitasse a julgar, e respeitasse o Legislativo do legislar – é o que não acontece. Eles [os ministros] se acham os legisladores, alguns ministros estão legislando, fazendo leis, baseados em uma Constituição que eles têm na cabeça. Não aquela de 1988, mas a que eles trazem na cabeça lá da universidade, seja lá da onde for, da sua cooperativa, da sua confraria. No dia em que eles entenderem que foram ungidos para dissipar questões entre duas partes baseados na Constituição, é simples assim. E eu reitero o desafio: que os ministros larguem a toga e se candidatem a senador. Eu não quis ser do mundo jurídico. Eu sempre quis ser o que sou, e eles não. Não são o que nós somos e querem ser o que não são.”

O senador Plínio Valério sempre adotou uma postura mais conservadora e discreta, talvez, por isso, ele tenha passado pelo Parlamento federal um tanto apagado. Ele é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e integrante do grupo Muda Senado, que defende mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), e defende que o mandato dos ministros seja fixado em 10 anos. Atualmente, um ministro chega a passar 25 anos no cargo, e pode atuar até o limite de 75 anos, quando a aposentadoria se torna obrigatória.

Contudo, Plínio tem pouca força política e passou mais da metade do mandato dele, quatro anos e meio, tentando instaurar a CPI das ONGs na Amazônia, visando investigar eventuais abusos na captação de recursos, bem como a execução de projetos que seriam custeados por tais recursos. Segundo ele, as ONGs se utilizam da maior parte dos recursos recebidos em benefício próprio.

 

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